Comentários
(2)
Francisco Nilo Gonsalves
Comentário · há 7 anos
Modelo de Queixa Crime
Maria Fernanda Correa · há 8 anos
Dra. Maria Fernanda,
Gostei da objetividade e clareza de seu modelo de Queixa-Crime; Todavia faço um pequeno reparo, que não deslustra em nada o seu trabalho. Trata-se da circunstância de aumento de pena, no caso de a calúnia ter sido cometida perante várias pessoas, como parece ser o exemplo, uma vez que a referência a "todos que estavam presentes", denota uma quantidade maior de pessoas, a ensejar a aplicação do Art. 141, inciso III, do CP. Grato e parabéns.
Gostei da objetividade e clareza de seu modelo de Queixa-Crime; Todavia faço um pequeno reparo, que não deslustra em nada o seu trabalho. Trata-se da circunstância de aumento de pena, no caso de a calúnia ter sido cometida perante várias pessoas, como parece ser o exemplo, uma vez que a referência a "todos que estavam presentes", denota uma quantidade maior de pessoas, a ensejar a aplicação do Art. 141, inciso III, do CP. Grato e parabéns.
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